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O estudo demonstra a baixa influência da prestação desse serviço no custo dos transportes, além de constatar que não há "imposição de preço" ou monopólio
A Fundação Getúlio Vargas acaba de disponibilizar informações que mostram que a participação dos serviços de praticagem no custo do transporte marítimo varia entre 0,4% e 0,59%. Os dados comprovam ainda que o custo de praticagem oscila numa faixa entre 0,12% e 0,18% do custo logístico total de exportação. Estes e outros números fazem parte dos resultados da pesquisa "Análise da Competitividade Internacional dos Valores Cobrados pelo Serviço de Praticagem do Porto de Santos", coordenada pelo Doutor em Engenharia Oceânica e Consultor Sênior da FGV Projetos, Renaud Barbosa da Silva, a pedido da Praticagem de Santos, para comprovar, de forma definitiva, que os dados divulgados na imprensa, desde outubro de 2008, com base em levantamento produzido pelo Centro de Estudos em Gestão Naval (CEGN) não são verdadeiros. As conclusões do CEGN, defendidas publicamente pelo professor da USP Dr. Marcos Mendes de Oliveira Pinto, coordenador daquele Centro de Estudos e suposto autor do levantamento, foram em boa parte invalidadas pelo próprio CEGN através de errata publicada poucos meses após a publicação do trabalho. O levantamento da FGV, entretanto, desmonta a estrutura das propostas do CEGN que consistia na informação de que os preços do serviço de praticagem no Brasil, como média, e em Santos, em particular, seriam mais de 200% superiores à média dos preços internacionais.
O presente trabalho da FGV vem revelar que os preços dos serviços de praticagem no porto de Santos são compatíveis com os valores vigentes nos principais portos mundiais e não interferem na competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Um dos aspectos mais interessantes e esclarecedores do estudo se refere aos custos para os exportadores. Os pesquisadores verificaram que os custos anteriores à chegada do contêiner ao porto compõem o principal grupo, representando 38,08% do total gasto pelo exportador. O frete marítimo internacional vem a seguir, representando 30,99% do total. Os custos burocráticos de exportação (20,78%) representam mais do dobro dos custos incorridos no terminal marítimo (10,16%).
"Trata-se de um estudo verdadeiramente científico, elaborado por uma das mais respeitáveis instituições de pesquisa do mundo e que vem colocar um ponto final nas falácias apregoadas com a única finalidade de enfraquecer o sistema brasileiro de praticagem", comentou o Diretor Presidente da Praticagem de Santos, Fábio Mello Fontes.
Como demonstra agora a criteriosa análise feita pela FGV, os custos de praticagem no porto de Santos são inferiores aos verificados em Nova York, Roterdã, Hamburgo e São Petesburgo, por exemplo. "Nesses dois últimos portos toda a infraestrutura é mantida pelos governos, ao contrário de Santos, onde a praticagem é autosustentável", revelou o Presidente da Praticagem, lembrando que pagamento de funcionários, compra e manutenção das lanchas, central de operação, tecnologia e todas as ferramentas de apoio utilizadas pelos práticos é bancado pelas próprias sociedades de praticagem, sem qualquer recurso público.
Na verdade, isso significa que um produto brasileiro é menos onerado no embarque pelo porto de Santos do que na chegada a Hamburgo, por exemplo. Conforme atestou a FGV, no ano passado, entre 54% e 66% das exportações a partir do porto de Santos foram destinadas a países onde os valores dos serviços de praticagem são superiores aos de Santos. "Os nossos preços, portanto, são bem competitivos. Os valores de praticagem não representam qualquer entrave à exportação de mercadorias brasileiras para esses portos", assinalou Fábio Mello Fontes.
Preços negociados estão congelados
Derrubando também o mito da "imposição de preços", o estudo da Fundação Getúlio Vargas verificou que os valores da praticagem vigentes em Santos foram livremente negociados com o Comitê de Armadores de Linhas Regulares, sendo que o primeiro acordo fora assinado em setembro de 2004. Em dezembro de 2006, práticos e armadores firmaram novo acordo, com prazo de dois anos e previsão de reajuste após o primeiro ano, tendo então ocorrido o último reajuste lá em 1º de janeiro de 2008.
Fábio Mello Fontes faz questão de ressaltar a seguinte constatação da FGV: "com o congelamento deste ano e contando com todos os aumentos desde o primeiro contrato, os valores dos serviços de praticagem foram ajustados em 15,62%, enquanto o IGP-M variou em 25,34% e, o IPCA, em 25,71%. Portanto, em reais, o usuário paga menos hoje pelo serviço de praticagem do que pagava em 2004", conclui.
Mais informações para a imprensa com Lu Fernandes Comunicação pelo telefone (11) 3814-4600
Em Santos com José Rodrigues pelo telefone (13) 9711-8250
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